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Documentos do Imóvel: Matrícula, Habite-se e o Que Conferir

Equipe Minha Casa Curitiba · 29 de junho de 2026

Antes de comprar pelo Minha Casa Minha Vida, confira a matrícula atualizada (que mostra quem é o dono e se há dívidas/penhoras), o habite-se (atesta que o imóvel novo pode ser ocupado) e as certidões negativas do imóvel e do vendedor. Esses documentos protegem você e são exigidos pela Caixa para liberar o financiamento. Pular essa checagem é o que mais gera dor de cabeça depois.

Veja o que cada documento significa e o que olhar.

Matrícula do imóvel

É a "certidão de nascimento" do imóvel, no cartório de registro. Nela constam:

  • Quem é o proprietário atual.
  • Histórico de vendas.
  • Ônus e dívidas: penhora, hipoteca, alienação.

Peça a matrícula atualizada (emitida há poucos dias) e confira se o vendedor é mesmo o dono e se não há pendências.

Habite-se

Para imóveis novos, o habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto e pode ser habitada. Sem ele, o financiamento pode travar.

Certidões importantes

  • Certidões negativas do vendedor (ações, débitos).
  • IPTU quitado (sem dívidas com a prefeitura).
  • Para condomínio: declaração de quitação das taxas.

Checklist antes de fechar

  • Matrícula atualizada, sem ônus
  • Vendedor = proprietário da matrícula
  • Habite-se (imóvel novo)
  • IPTU e condomínio quitados
  • Certidões negativas do vendedor

A Caixa também faz a avaliação do imóvel antes de liberar o crédito, e na entrega você ainda faz a vistoria das chaves. Em imóvel usado, a conferência da matrícula e das certidões é ainda mais importante. Veja também a lista geral de documentos.

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Perguntas frequentes

O que conferir nos documentos do imóvel antes de comprar? Matrícula atualizada (dono e ausência de dívidas/penhoras), habite-se (imóveis novos), IPTU e condomínio quitados e certidões negativas do vendedor.

O que é a matrícula do imóvel? É o registro oficial no cartório que mostra quem é o proprietário, o histórico de vendas e eventuais ônus, como penhora ou hipoteca. Deve estar atualizada.

O que é o habite-se? É o documento da prefeitura que atesta que um imóvel novo foi concluído conforme o projeto e está apto a ser habitado. É exigido para imóveis novos.

A Caixa confere a documentação do imóvel? Sim. Além da análise do seu crédito, a Caixa avalia o imóvel e sua documentação antes de liberar o financiamento.


Atualizado em junho de 2026. Conteúdo informativo; confirme exigências com a Caixa e o cartório.

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